Registo de Empresas em Moçambique

Registo de Empresas em Moçambique

Está interessado em saber o que é necessário para o registo de empresas em Moçambique mas não sabe quais são os procedimentos para tal? Não precisa se preocupar mais, neste artigo trago toda a informação necessária para que possa registar a sua empresa neste país em tempo recorde.

As empresas em Moçambique são classificadas em dois regimes, nomeadamente o regime simplificado e o regime completo.

  1. Licenciamento de Empresas
  2. Regime Simplificado

O registo simplificado de uma empresa consiste em ser dada ao requerente uma licença de negócios para o exercício de uma actividade comercial para um período de cinco (5) anos.

Requisitos:

  1. Reserva de nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Bilhete de Identidade/ Carta de Condução/ Passaporte/Cartão de Eleitor/Dire;
  3. NUIT;
  4. O pagamento de 1400 Mtn;

Esta licensa é atribuída num período de 24 horas.

1. Obtenção de Alvará

O registo de uma empresa nesta categoria implica a atribuição de um alvará ao requerente da licença.

Requisitos:

  1. Reserva de nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Bilhete de Identidade/ Carta de Condução/ Passaporte/Cartão de Eleitor/Dire;
  3. NUIT;
  4. O pagamento de 2780 Mtn.

Esta licensa leva cerca de oito (8) a dez (10) dias a ser processada.

*O licenciamento é feito no BAÚ (Balcão de Atendimento Único)

2. Registo de Empresa ou sociedade

O registo de empresas e sociedades é feito no prédio Fonte Azul sito na Baixa da cidade de Maputo.

Requisitos:

  1. Reserva de Nome-75 Mtn e é imediato;
  2. Alvará;
  3. Modelo 1 (Início de Actividades);
  4. Bilhete de Identidade;
  5. Preenchimento de Formulário.

E estes é que são os requisitos e procedimentos para se registar uma empresa em Moçambique, espero que esta informação tenha sido útil para si. Se estiver interessado na versão em pdf deste documento poderá obte-la através deste link. E para mais documentos e informação sobre o registo e licenciamento de empresas em Moçambique, visite a página de ferramentas de negócios.

0 thoughts on “Registo de Empresas em Moçambique”

  1. Fausto Maurício

    Caro Edgar,

    É de louvar esta iniciativa e creio que há muita falta de informação a respeito do tema.

    Tive o cuidado dar uma vista ao Tema “Registo de Empresas em Moçambique”, pude notar que algumas informações são extemporâneas e carecem de actualização.

    Num futuro muito próximo partilharei as experiências obtidas na Prospect Consulting, sobre todos os aspectos relactivos a constituição de sociedades (Registo de Empresas).

    Bem haja

  2. ivan Justino Chauque

    Obrigado Chauque pelas dicas.
    mas tenho uma preocupação, passei pelo IPI ontem afim de querer registar ou fazer a reserva do nome de um projecto singilar de Criação de um Jornal e não tive sucessos disseram me que eles só tratam de registo de empresas e nao para para pessoas singulares, gostaraia de ter uma orientação sobre oque fazer se a o gabinfo precisa de um documento passado pelo IPI pra atribuição do certificado de imprensa??

    1. Olá Ivan, é verdade o IPI só lida com empresas. Se quiseres fazer a reserva do nome terás que ir ao BAU ou prédio Fonte Azul na Baixa para fazeres isso. Quanto ao que o gabinfo precisa não sei dizer, terás que ir lá e se informar. Mas é importante entender o que o IPI faz que é diferente de reserva de nome. O que o IPI faz é a proteção da marca, e isso só se faz depois de registares a sua empresa. Espero ter ajudado.

  3. Hi Edgar!

    Wondering if dealing/trading of gemstones is also subject to simplified licensing.

    Best regards,

    Daniel.

    1. Hi Daniel, unfortunatelly not. The simplified license has been abolished for most type of businesses. You will have to get another type of licence.

  4. Vlad Almeida

    Ola Edegar,

    Eu Vlad Almeida, sou Angolano e pretendo pretendo iniciar um negocio cá, infelizmente por motivos pessoais não quero expor o objecto social da mesma nesta via, assim sendo, gostaria muito de marcar uma consulta e quais os requisito?

    Obrigado,

    Vlad

  5. M.Muianga

    Bom dia prezado Chaúque

    Acabo de receber uma proposta de fornecimento de Materiais de escritório e produtos de limpeza, desde já gostaria de saber quais os documentos necessários para iniciar com actividades, e onde obter…

    M.M. Muianga

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